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A Exposição de mensagens, fotos e vídeos no ambiente virtual e a indenização por danos morais

Fala sério, vocês conhecem alguém que NÃO utilize o WhatsApp? Que não compartilhe notícias, vídeos...
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O atraso (excessivo) na entrega de imóveis e a indenização por danos morais

Infelizmente, o atraso na entrega de imóveis é uma realidade no nosso país, frustrando (e...
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Sobre a Aplicação das Medidas Executivas Atípicas no Processo Civil

Vejamos o dispositivo em questão: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições...
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Sobre a Fraude à Execução

O acórdão paradigma a ser analisado tem a seguinte ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO REPETITIVO. ART....
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A importância dos contratos de compra e venda de veículos usados e seminovos

Diante do aumento dos preços de veículos novos, aliado à sua baixa oferta, a compra...
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Sobre os Regimes da Comunhão Parcial, da Separação Total e da Comunhão Universal de Bens

Regime da Comunhão Parcial de Bens É o regime que valerá para o casamento, caso...
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